POSTOFLIX é marca da JS ROCHA AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.506.028/0001-23. O presente instrumento de Termo de Uso regula os direitos e obrigações relacionados ao uso do site postoflix.com.br e postoflix.engaged.com.br (“Plataforma”) celebrado entre POSTOFLIX e o Usuário. Objeto: Cursos livres e treinamentos de segurança do trabalho e meio ambiente na modalidade online (ao vivo ou aulas gravadas) disponibilizados através da plataforma em datas previamente estabelecidas, não sendo necessariamente disponibilizado no momento na compra (“pré-venda”). O aluno terá 30 dias a partir da disponibilização na plataforma para realização do curso contratado. Acesso e utilização da plataforma: O acesso à Plataforma será liberado ao Usuário após o preenchimento dos dados cadastrais e com a criação do respectivo login e senha. O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando do seu cadastro na Plataforma. A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por eventual uso inadequado decorrente de acessos indevidos. Havendo 02 ou mais acessos simultâneos do Usuário, ocorrerá a suspensão da transmissão do Curso. Com a aquisição do(s) curso(s), o Usuário receberá o status de Aluno e lhe será permitido acessar as videoaulas, previamente gravadas, conforme cronograma disponibilizado pela POSTOFLIX. A transmissão do Curso ao Aluno ocorrerá, exclusivamente, na Plataforma, sendo proibido o armazenamento, download ou gravação das videoaulas. Após o término do Curso, o Aluno não terá mais permissão para acessá-lo, devendo se atentar às datas do cronograma disponibilizado pela POSTOFLIX na Plataforma. O serviço disponibilizado na Plataforma depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da POSTOFLIX, competindo ao Usuário observar os requisitos mínimos para acesso ao serviço almejado. O usuário poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso ao Curso selecionado, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 da Lei 8.098/1990. Dessa forma, o Aluno poderá requerer o cancelamento do acesso ao curso adquirido e a devolução dos valores pagos, através do e-mail contato@postoflix.com.br com o seguinte título: “Cancelamento”. O certificado será disponibilizado após conclusão do curso em formato digital pela plataforma. Dados do aluno preservados conforme LGPD.